Marcelo Pellegrini
Saúde
Governo não vai subsidiar plano de saúde popular.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou, nesta quinta-feira 14,
que o governo federal irá propor desonerações fiscais para as
operadoras criarem planos de saúde a preços populares.
A discussão sobre a proposta, noticiada em fevereiro pela Folha de
S.Paulo, causou reações de profissionais da área pública da saúde.
Para eles, o governo financiaria a iniciativa privada por meio de
subsídios em vez de investir diretamente no setor. Desde 2000, os
investimentos diretos da União em saúde têm caído em relação ao PIB.
Nos últimos três anos, a arrecadação de impostos do governo federal
foi recorde, porém, o crescimento do PIB foi baixo. "Com isso, o
orçamento do SUS, que resulta da conta com o que foi gasto no ano
passado mais a variação do PIB nominal, foi prejudicado", afirma o
deputado federal Darcísio Perondi (PMDB), líder da Frente Parlamentar
de Saúde.
O ministro Alexandre Padilha (Saúde).
Em meio às críticas, Padilha se reuniu com representantes do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), nesta quinta-feira 15, e negou que o Palácio
do Planalto prepare um plano de benefícios para as operadoras que não
possuem dívidas com a União – 59% do total. O valor da dívida das
empresas de planos de saúde já atinge os 110 milhões. Além disso, as
operadoras de saúde lideram as queixas de consumidores por má
prestação de serviços, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor
(Idec).
Apesar do recado, representantes do Conselho ainda acreditam que o
plano deve ser encaminhado. "Eu acredito que o plano de desonerações
seja para valer", afirma Francisco Batista Júnior, ex-presidente do
CNS, órgão hoje presidido pelo próprio Padilha.
Segundo Batista Júnior, o Sistema Único de Saúde (SUS) está em
processo de privatização e é ignorado pelo governo federal. "Os dois
anos de gestão do ministro Padilha deixaram o SUS em uma situação de
sub-financiamento em prol de parcerias com o setor privado", afirma
Batista Júnior.
Muitos planos de saúde não cobrem procedimentos de alta complexidade e
direcionam os pacientes para o SUS.
Como exemplo, ele cita os procedimentos de alta complexidade, que em
geral não são cobertos pelos planos de saúde e recaem sobre o SUS.
Soma-se a isso o fato desses procedimentos serem realizados em
hospitais privados, mas pagos pelo SUS, já que faltam equipamentos na
rede pública de saúde. Apenas com os tratamentos de câncer, o SUS
gasta cerca de 2 bilhões ao ano.
As críticas à proposta também têm o apoio dos 27 Conselhos Regionais
de Medicina (CRM) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Reunidos
durante a semana passada, em Belém, os conselhos aprovaram na
sexta-feira 8 um manifesto de repúdio à proposta, no qual afirmavam
não poder "admitir que interesses políticos subalternos, financeiros e
de mercado decidam sozinhos os rumos e o futuro de um modelo enraizado
na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros".
A carta ressalta que "a intenção de reduzir impostos, dar subsídios e
destinar recursos públicos para as operadoras de planos de saúde (…)
demonstra, de forma contraditória, o favorecimento da esfera privada
em detrimento da pública na prestação da assistência à saúde, cuja
prática tem sido feita sob o signo do subfinanciamento público
federal, principal responsável pelas dificuldades do SUS".
Já para o deputado Perondi, a crise do SUS não pode ser resolvida com
parcerias com o setor privado. "A crise se resolve com mais
planejamento e investimento em nível federal. Fazer parcerias com
operadoras de saúde é uma ideia mirabolante que apenas serve para
desmoralizar o SUS."
A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) respondeu por
telefone à reportagem que não havia sido informada pelo governo a
respeito de uma parceria.
Já a operadora Bradesco Saúde disse "desconhecer as propostas e, por
isso, não pode se manifestar a seu respeito". A Amil Saúde não se
pronunciou até o fechamento da reportagem.
Publicado em 14 de março de 2013.
Fonte: CARTA CAPITAL
Pesquisado e postado por:
Integrante da Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher do Conselho
Nacional da Saúde
Articuladora Estadual da L B L - RS
--
" ser negra (o) não é questão de pigmentação, é resistência para
ultrapassar a opressão"
http://fuxicodeterreiro.blogspot.com
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Principais Resultados da Pesquisa
- Pesquisa revela tensão, por parte dos médicos, entre a noção de homossexualidade como distúrbio hormonal ou doença psíquica e a necessidade de aderir a um discurso “politicamente correto” de não discriminação.
- No caso das mulheres os dados indicam que a saúde em geral é um tema delicado porque envolve experiências de discriminação e expectativas de desconforto, particularmente em relação à consulta ginecológica.
- As mulheres mais masculinas tendem a evitar os médicos, recorrendo aos serviços de saúde, em geral, apenas nas situações em que se percebem incapacitadas para o trabalho ou para realizarem atividades cotidianas.
- A abordagem das questões de prevenção faz pouco sentido para as entrevistadas lésbicas porque elas não percebem riscos nas suas práticas sexuais. Além disso, o tema desperta tensões no que diz respeito ao imperativo da fidelidade conjugal e a própria afirmação de uma identidade lésbica.
- Há um pacto de silêncio a respeito da homossexualidade: os profissionais não falam sobre este assunto por medo de invadir a privacidade ou discriminar as pacientes, ou simplesmente porque não se sentem capacitados (tecnicamente) para abordar o assunto.
- Já as mulheres têm receio de serem tratadas com distinção e alimentam dúvidas quanto à necessidade dessa informação durante a consulta, o que as faz silenciar sobre sua orientação e práticas sexuais.
- O Resultado disso é uma consulta impessoal, que não reconhece a diferença das mulheres lésbicas e bissexuais, com pacientes acuadas pelo medo da discriminação explícita e um silêncio de ambas as partes que afasta as mulheres lésbicas, sobretudo as mais masculinizadas dos consultórios do SUS.
- As consultas não raro resultam em receitas de contraceptivos e indicação de uso de camisinhas masculinas, o que faz com que as mulheres, invisibilizadas, não retornem ao consultório médico.
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