DESIGUALDADE E RACISMO FAZEM MAL À SAÚDE

NOTA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
SOBRE A CAMPANHA CONTRA O RACISMO INSTITUCIONAL

Desigualdade e exclusão são aspectos estruturantes da formação da sociedade brasileira. Apesar dos avanços sociais alcançados nas últimas décadas, ainda existe muita disparidade entre brancos (as) e negros (as). Em nosso país, a prática do racismo é construída socialmente e reproduzida nas instituições públicas e privadas, devendo ser combatida por todos nós. Por essas razões, o Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social do SUS (Sistema Único de Saúde), vem a público manifestar apoio à campanha contra o racismo institucional desenvolvida pelo Ministério da Saúde, não apenas frente às críticas emitidas pelo Conselho Federal de Medicina, mas também pelos ataques racistas e preconceituosos inseridos nas redes sociais.

Racismo é crime, tipificado depois de uma longa luta do movimento negro. Porém, continua o extermínio cotidiano de nossos jovens, em sua grande maioria pobre e negra, pela polícia e pelo crime organizado, o que demonstra como o racismo é fator estruturante da sociedade, determinando lugares de brancos (as) e negros (as).

Apesar dos grandes avanços do SUS, como a aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2006, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIP), os indicadores de saúde nos mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras, sendo apenas de 34% entre mulheres brancas. Os indicadores apontam, ainda, que a mortalidade na primeira semana de vida atinge 47% de crianças negras e 36% de crianças brancas.

Essa mesma desigualdade se faz presente no acesso e na qualidade dos serviços. Enquanto 46% das mulheres brancas utilizaram seu direito legal ao acompanhante no parto, apenas 27% das mulheres negras o conseguiram. Nas consultas, enquanto 78% das mulheres brancas são orientadas para o aleitamento materno, o mesmo ocorre com apenas 62% das mulheres negras.

A luta contra o racismo é uma luta pela saúde e pela vida, contra o sofrimento e a discriminação.

Os dados e evidências disponíveis não permitem enganos. Assim sendo, o Conselho Nacional de Saúde reitera seu apoio à campanha e ao enfrentamento cotidiano do racismo e das iniquidades em saúde e não tolera nenhuma forma de racismo, mesmo o mais mascarado e insidioso. Seu enfrentamento é um desafio de todos e de todas, na construção do SUS que queremos e de uma sociedade justa e igualitária.

Assim, se você for vítima ou testemunha de qualquer caso de racismo nas ações e nos serviços de saúde, ligue 136. Denuncie também ao Conselho de Saúde de sua cidade. Não vamos ficar em silêncio!

 

 

Atenciosamente,

 

Conselho Nacional de Saúde

Conselho Nacional de Saúde

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13% dos portadores de HIV são mulheres, diz pesquisa Atitude Abril

(M de Mulher, 07/11/2014) Mais de 718 mil pessoas são portadoras de HIV e cerca de 20% delas não sabem que são soropositivas. Os dados são da pesquisa Atitude Abril: Aids – Desinformação Tem Cura*, que também revela: 13% dos portadores de HIV são mulheres.

Leia também:
É preciso atitude contra a aids (Veja, 08/11/2014)
Especialista norte-americano aponta dificuldades para o combate a Aids

Ao responder perguntas simples sobre o conhecimento a respeito de HIV e aids, o comportamento sexual dos brasileiros e as barreiras que ainda precisamos ultrapassar para aumentar o controle do problema, 54% das mulheres ouvidas contam que já fizeram o teste de HIV: 41% porque o médico pediu. 59% das que nunca fizeram o exame declaram ter certeza de que não têm o vírus e 58% nunca exigiram que o parceiro fizesse o teste. No total, 14% admitem que dispensam o preservativo durante as relações sexuais - por confiarem em seus parceiros ou ainda por acreditarem que a camisinha diminui o prazer.

Entre as mulheres soropositivas, o preconceito, o sonho da maternidade e o medo de adoecer entram na lista de preocupações futuras. 63% das ouvidas contaram que mantinham relacionamento quando descobriram ser portadoras de HIV e 1/4 possui filhos e pouco mais da metade pretende ter.

Os casos de HIV também estão aumentando entre as pessoas acima dos 50 anos – dobraram na última década. As razões são conhecidas: longevidade, volta da vida sexual ativa, remédios de disfunção erétil e a falta de preocupação em usar preservativo. Entretanto, o quadro mais preocupante está no público jovem – de 16 a 24 anos -, com aumento da taxa de incidência desde 2006. De acordo com João Ricardo de Abrahão, Assessor da Presidência da Abril Mídia, em nota de apresentação da pesquisa, esta geração está se descobrindo sexualmente e não viu a explosão da aids nas décadas anteriores e nem seus amigos, familiares e ídolos morrerem por causa da doença. Em meados dos anos 2000, devido aos antirretrovirais, a taxa de mortalidade caiu e a aids passou a ser uma doença invisível. A atual realidade brasileira, no entanto, nos reflete uma realidade alarmante no país: a falta de prevenção gera 39 mil novos infectados por ano, e a falta do diagnóstico prévio, 12 mil óbitos.

Por que as mulheres estão mais expostas à doença?

A mulher é, sim, mais vulnerável a contrair o vírus do ponto de vista biológico, já que fica mais tempo em contato com o esperma dentro da vagina. O sêmen ainda pode ser encontrado no colo do útero de 24 a 48 horas após a relação. O coito anal é mais traumático e a transmissão se dá com maior facilidade nas relações sexuais.

Prevenir é essencial

Para se proteger da aids é preciso usar camisinha. Se você fez sexo sem preservativo e está muito preocupada, a recomendação é fazer o teste anti-HIV. Os testes estão disponíveis no Sistema Único de Saúde e nos Centros de Testagem e Aconselhamento de todo o país. Para saber o posto mais perto de sua casa, acesse o site do Ministério da Saúde ou ligue para 156.

* Na etapa quantitativa, foram ouvidas 15.002 pessoas. 53% homens e 43 % mulheres das cinco regiões brasileiras. A iniciativa Atitude Abril tem como objetivo a disseminação de mensagens de prevenção e informações sobre a epidemia de AIDS dentro do Grupo Abril e a seus leitores, assim como combater a discriminação e estigma que as pessoas que vivem com o HIV enfrentam.

Aline Gomiero

Acesse no site de origem: 13% dos portadores de HIV são mulheres, diz pesquisa Atitude Abril (M de Mulher, 07/11/2014)

Convite REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO SAÚDE LGBT

Prezadas e prezados, boa tarde. Estamos entrando em contato para avisar da próxima reunião do Comitê Técnico de Saúde LGBT.   Data: 18/11 (terça-feira) Local: Sala de reuniões do DAHA, 4º andar do CAFF - Secretaria Estadual da Saúde Horário: 13h Pauta: Fechamento das atividades do ano de 2014   Informamos que não dispomos de ajuda de custo para cobrir o deslocamento de outros municípios. Solicitamos, por gentileza, a confirmação da presença. Abraços. Atenciosamente, Saúde da População LGBT

Mais 35 Política de Saúde da População LGBTT Adic. a círc. Mostrar detalhes

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

 

 

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 290/SE/CNS/GM/MS      Brasília-DF, 24 de outubro de 2014.

 

 

Prezado(a) Senhor(a),

 

Informamos que a Mesa Diretora do CNS, em sua última reunião, procedeu à análise das ações prioritárias para o final deste semestre e reafirmou que o foco seja a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a Agenda Propositiva do CNS e a 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Assim sendo, encaminhou a realização de uma Oficina para novembro, com todos os Coordenadores das Comissões, objetivando formular estratégias de alinhamento das ações para 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Por essa razão, as reuniões marcadas para novembro e dezembro serão transferidas para o início de 2015, desde que não haja, de  acordo com  o diálogo feito pela Secretaria Executiva e os coordenadores das comissões, prejuízo com assuntos que demandem debates temporais e urgentes.

Contando com a compreensão de todos e a certeza de que estamos contribuindo para o fortalecimento do Controle Social, agradecemos,

 

Atenciosamente,

 

 

João José Lanceiro Palma

Secretário Executivo

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

 

 

 

Aos Coordenadores das Comissões do CNS

 

 

Reunião da CISMU, BSB

Data: 18 e 19 de setembro de 2014

Horário: 09 às 18h

Local: esplanada dos ministérios bloco g sala 216 edifício sede/ministério da saúde – sgep/ms

 

ITEM 01 – ABERTURA DOS TRABALHOS E INFORMES DA COMISSÃO

 

 

ITEM 02- APROVAÇÃO DA MEMÓRIA DA 52ª REUNIÃO DA CISMU

 

 

ITEM 03 – COLETÂNEA DAS COMISSÕES DO CNS - 25 ANOS DO SUS E 15ª CONFERÊNCIA

 

 

1. Levar para reunião do pleno como proposta de avaliação/desafios para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, além dos pontos de pauta debatidos anteriormente, os seguintes temas:

• DST/AIDS
• Mulheres Lésbicas
• Mulheres com deficiência

 

 

2. Santinha – Articular com Maria Esther a respeito da contratação dos consultores para confecção da cartilha da CISMU via OPAS.

 

3. Rurany – Elaboração das justificativas que subsidiarão a elaboração do Termo de Referência para a OPAS.

 

ITEM 05 – ORGANIZAÇÃO DE ENCONTRO ENTRE A CISMU COM OS PARLAMENTARES

 

1. Verificar com Alessandra quais os projetos de lei estão na ordem do dia, priorizando os seguintes:

 

• Estatuto da Reprodução Humana
• Estatuto da 1ª Infância
• Estatuto da Família
• Revogação da lei dos serviços de violência
• Aborto direto (Artigo de revisão do código penal – aumento de pena)
• Humanização no parto (Jean Willys)
• Projeto que susta a resolução do Conselho Federal de Medicina
• Todos os projetos do Eduardo Cunha

 

2. Realizar, até o dia 25 de outubro, o levantamento das deliberações referente à saúde da mulher realizada pelas Conferências Nacionais de Saúde e Conferência Nacional de Saúde da Mulher de acordo com a distribuição abaixo:

 

Luciana Silveira Bernardes / Monica de Abreu Piskac	8º e 9º Conferência Nacional de Saúde
Rurany Ester Silva	Conferência Nacional de Saúde da Mulher (1986)
Claudete Teixeira Costa	13ª e 14ª Conferência Nacional de Saúde
Maria das Vitórias	11ª Conferência Nacional de Saúde

 

 

ITEM 06 - ORGANIZAÇÃO DE ENCONTRO ENTRE A CISMU E O MINISTRO

Rurany- Enviar os pontos de pautas utilizados em audiência com o ministro para subsidiar a confecção da pauta da CISMU.

 

 

ITEM 07 – AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG

Convidar um representante da COFIN e da Área Técnica de Saúde da Mulher para participar da próxima reunião visando esclarecer pontos para a avaliação do Relatório Anual de Gestão.

 

 E a luta continua!

25 ANOS DE SUS!

Caminhando para a 15a Conferência Nacional de Saúde

 

 

"

RAÇA E COR NOS REGISTROS DO SUS

Projeto torna obrigatória informação de raça ou cor em registros do SUS

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7103/14, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui a descrição de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta modifica a Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

 

Atualmente o quesito raça/cor já faz parte da identificação do usuário, mas a proposta faz com que os procedimentos, registrados pelo Sistema de Informação do SUS, também tenham a identificação.

 

A deputada argumenta que as políticas públicas a serem implantadas para mudar a situação de discriminação e desigualdade de parte da população, em especial índios e negros no Brasil, necessitam de todas as informações possíveis. "E para isso é preciso coletar informações, produzir e analisar dados. E essa é reivindicação histórica do movimento negro, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da auto declaração dos usuários da rede pública de saúde", disse.

 

Tramitação 
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

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" ser negra (o) não é questão de pigmentação, é resistência para ultrapassar a opressão"
http://fuxicodeterreiro.blogspot.com

SAÚDE NO CONGRESSO NACIONAL

Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7262/14, que destina ao Fundo Nacional de Saúde os recursos arrecadados com pagamento de fianças para liberação de prisão decorrente de infrações de trânsito. Na opinião do autor do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), "nada mais justo do que converter as punições pecuniárias impostas aos infratores em recursos destinados ao Sistema Único de Saúde".

 

"Se não conseguimos educar o enorme contingente de motoristas infratores por meio das sanções, podemos pelo menos transformar uma parte de suas ações em algo útil para a população brasileira", afirma Roberto Britto.

 

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, somente em 2011, o País registrou 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito. Essas ocorrências, segundo o estudo, geraram custo de R$ 200 milhões.

 

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). Atualmente, o código determina que a receita de multas de trânsito seja aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito e tratamento de vítimas de acidentes de trânsito.

 

Tramitação
A proposta tem análise conjunta com o PL 3920/08, do Senado, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Posteriormente, os projetos seguirão para votação no Plenário.

 

Íntegra da proposta: PL-7262/2014

 

 

 

Projeto garante auxílio-acidente para todos os contribuintes da Previdência

 

 

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6870/13 estende a todos os contribuintes da Previdência Social o direito a receber o auxílio-acidente. Atualmente, de acordo com a Lei 8.213/91, os chamados contribuintes individuais e os segurados autônomos não têm direito ao benefício.

 

De acordo com o autor do texto, deputado Acelino Popó (PRB-BA), essa "discriminação" decorre da legislação anterior, que limitava o pagamento do auxílio-acidente aos casos de acidente de trabalho.

 

"Era difícil, então, confirmar, no caso do contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico, quando o acidente era de trabalho ou não", afirma.

 

No entanto, conforme acrescenta, desde a edição da Lei 9.032/95, não existe mais a diferenciação entre acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho. "Portanto, deixou de ter sentido restringir o direito dos demais segurados ao auxílio-acidente", sustenta Popó.

 

O auxílio é concedido ao segurado, como indenização, quando, devido a lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que reduzam sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

 

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Íntegra da proposta: PL-6870/2013

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DESTAQUE DA SAÚDE NO CONGRESSO NACIONAL 15 DE SETEMBRO DE 2014 CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

 

 

Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde

 

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7036/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde para assessorar o Ministério da Saúde na coordenação da política de recursos humanos no setor. De acordo com o texto, o fórum terá caráter consultivo, propositivo e permanente. O projeto acrescenta dispositivo à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90).

 

Conforme a proposta, o fórum terá as seguintes finalidades: propor as diretrizes relacionadas à competência de cada profissão e especialidade em saúde; propor o dimensionamento da necessidade de vagas e cursos de graduação e pós-graduação das profissões em saúde; e propor diretrizes de carreira e dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas na área, levando em conta a sua distribuição geográfica e fixação.

 

Além disso, entre outros pontos, o fórum deverá propor critérios para a certificação e recertificação profissional; e propor diretrizes da educação profissional permanente.

 

O fórum será composto por câmaras temáticas, cuja composição e funcionamento serão definidos em regimento interno aprovado pelo Ministério da Saúde. Será garantida a participação de representantes dos seguintes órgãos e entidades: ministérios da Saúde e da Educação; Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; entidades representativas de caráter nacional dos profissionais de saúde; entidades de educação de caráter nacional relacionadas às profissões de saúde; entidades representativas de caráter nacional dos estudantes das profissões de saúde; conselhos profissionais das profissões de saúde; e Conselho Nacional de Saúde.

 

"A realidade demonstrou a inexistência de interação entre as esferas governamentais para formalizarem e executarem, articuladamente, a política de recursos humanos na área da saúde, inclusive, de modo permeável à participação social", afirma o autor da proposta. A ideia, conforme o deputado, é institucionalizar, por lei, um espaço público de diálogo.

 

Carvalho salienta que a proposta não cria estrutura, unidade administrativa ou gasto no âmbito da administração pública. "Ela cria uma estratégia para os governos tomarem decisão sobre recursos humanos na área da saúde a partir dos debates realizados no fórum", destaca.

 

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Íntegra da proposta: PL-7036/2014

 

Convite do Comitê Técnico da Saúde LGBT

Prezad@s,

Alguns informes e convites,

Conforme os encaminhamentos que constavam na ata da última reunião, discutimos a redação final do texto da portaria da Política Estadual da Saúde da População LGBT.

A portaria será assinada pela secretária Sandra no dia 15/05 - 14 horas no Gabinete, 6ª andar do CAFF. Contamos com a presença de vocês!

O texto então seguirá para discussão no Conselho Estadual de Saúde.

Enviamos também, anexo, a divulgação do Seminário de Saúde LGBT e Enfrentamento da Homofobia no Rio Grande do Sulque o Departamento de Ações em Saúde está organizando em parceria com a Vigilância das Violências do Centro Estadual de Vigilância em Saúde.

Trata-se de um evento de sensibilização do sistema de saúde para a temática. O público-alvo são profissionais de saúde (assistência e gestão) que atuam no Estado do Rio Grande do Sul (servidores municipais, estaduais e trabalhadores da rede privada de serviços) de todos os níveis de atenção.

Teremos uma mesa com relatos de pesquisa sobre a temática, e de relato de ações previstas. O CEVS apresentará a estratégia para notificação da homofobia no SUS e  DAS apresentará as ações que vem desenvolvendo e as que estão previstas (Curso EAD, campanha de enfrentamento do preconceito no SUS, cartilha participaSUS)

Conforme combinado, o seminário também contará com uma mesa de relatos de experiências com alguns membros do comitê (Alessandra (Protig / Santa Marta) Rubens (Fórum de ONGs/Aids) e Claudete (LBL/RS)

 

As vagas são limitadas (200) e as inscrições estão quase encerradas.

Ainda esse ano organizaremos outros eventos sobre essa temática voltados a um público mais amplo. 

Abraços!

Saúde da População LGBT
Departamentos de Ações em Saúde

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CASO RARO DE TRANSMISSÃO

(UOL) Um caso raro de possível transmissão de HIV entre mulheres foi anunciado nesta quinta-feira (13) por autoridades de Saúde americanas.

Uma mulher, de 46 anos, “provavelmente adquiriu” o vírus HIV em uma relação sexual com sua parceira, portadora da Aids, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês).

A paciente, que não teve o nome revelado, já teve relações heterossexuais anteriormente, mas não nos dez anos anteriores à infecção.

Sua companheira, que tem 43 anos e foi diagnosticada em 2008, foi sua única parceira sexual nos seis meses antes do teste positivo do vírus.

A mulher não apresentou nenhum dos outros fatores de risco, como drogas injetadas por meio de agulha, transplante de órgão, acupuntura, ou sexo desprotegido com mais de um parceiro.

O vírus tinha 98% de semelhança genética com o de sua parceira, divulgou o CDC em seu relatório semanal.

O casal disse não ter recebido informações sobre práticas de sexo seguro e contou que mantém relações sem proteção rotineiramente.

“Elas descreveram seu contato sexual como algumas vezes intenso, chegando a levar ao sangramento de uma delas”, explica o texto do CDC.

“Elas também informaram terem sexo sem proteção durante seu período de menstruação” completou a nota.

A mulher infectada desde 2008 tinha recebido prescrição de medicamentos antirretrovirais em 2009, mas parou de tomá-los em novembro de 2010.

Segundo o CDC, apesar de casos como esse serem raros, “transmissão entre mulheres são possíveis porque o HIV pode ser encontrado no líquido vaginal e no sangue da menstruação”.

O instituto reforçou que pessoas com HIV precisam ficar sob atenção médica e fazer uso dos remédios prescritos para reduzir o risco de infectar o parceiro.

Poucas ocorrências desse tipo já foram documentadas, e a confirmação “tem sido difícil pelo fato de outros fatores de risco quase sempre estarem presentes ou de ser impossível eliminá-los”, informou o CDC.

Acesse o PDF: Caso raro de transmissão de HIV entre mulheres é divulgado nos EUA (UOL – 13/03/2014)

 

 

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