Prezadas e Prezados,
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, torna públicoEdital Nº 05/2013 de seleção de propostas, para exercício de 2014, que auxiliem o desempenho da missão institucional da Secretaria, em conformidade com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Por favor divulguem.
Esclarecemos que as propostas devem ser apresentadas a partir de 02 de janeiro de 2014.
As Universidades Federais, deverão enviar diretamente para a SPM.
Os editais encontram-se disponíveis para consulta no site da SPM-PR, no link http://www.spm.gov.br/Editais/editais-2013/edital-de-proposta-05-2013
Na área temática da Saúde da Mulher, terá como prioridade proposta com os seguintes critérios e ações:
T 1 – Apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Apoio a iniciativas na área de promoção da saúde integral e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres.
As propostas deverão ter como referência a PNAISM – a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A seleção dessas propostas priorizará projetos que atendam a ao menos um dos seguintes critérios:
(i) cujas ações fortaleçam as políticas públicas articuladas com diversos setores;
(ii) sejam pautadas na construção de processos que ampliem a promoção da saúde integral das mulheres;
(iii) apresentem, pelo menos, uma das seguintes ações estruturantes:
A) Capacitação de gestores e demais profissionais na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
B) Trabalhos de estímulo às mulheres para que tenham cuidados com a saúde, estilos de vida saudável buscando a redução dos fatores de risco
C) Comunicação na mídia (rádio, televisão, jornais, outdoor etc.) visando à melhoria da qualidade da saúde das mulheres;
D) Intervenções em ambientes escolares, para capacitação de profissionais da educação em Saúde Integral das mulheres;
E) Intervenções orientadas para mulheres sobre seus direitos na saúde, reforçando ações de saúde de prevenção em DST/Aids, câncer de colo de útero e mama, Direito sexual e reprodutivo, climatério, menopausa, estratégias de cuidado que considerem a determinação de gênero no sofrimento mental e transtornos mental das mulheres, por meio de reuniões na comunidade, desenvolvidas por profissionais dos OPM, articuladas com os profissionais da saúde, da assistência social, da educação, visando melhorar o desenvolvimento das mulheres em risco, priorizando as mulheres idosas;
F) Produção de material educativo para as mulheres, sobre a saúde das mulheres: seu corpo, sexualidade, direito sexual e reprodutivo, gênero, racismo institucional;
G) Produção de estudos/ analise de situação e ou diagnóstico da implantação ou implementação da saúde das mulheres, qualificando a informação e identificando fatores de risco e de proteção tendo em vista o monitoramento de indicadores, o compartilhamento e divulgação de informações com o fim de apoiar a tomada de decisões por parte dos gestores, tanto no planejamento, no monitoramento e na avaliação das ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher em estados e municípios, em parcerias com Universidades e entidades da sociedade civil, com expertises em saúde da mulher.
Colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas.
Rurany Ester Silva
Coordenação Geral de Saúde
Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas
Secretaria de Políticas para Mulheres - PR
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